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CHAMADA MS/CNPq/FAPITEC/SE/SES – Nº 06/2018 - PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE – PPSUS SERGIPE 2017/2018

Título: 
CHAMADA MS/CNPq/FAPITEC/SE/SES – Nº 06/2018
Status do Edital: 
Descrição: 

CHAMADA MS/CNPq/FAPITEC/SE/SES – Nº 06/2018

PROGRAMA DE PESQUISA PARA O SUS: GESTÃO COMPARTILHADA EM SAÚDE –

PPSUS SERGIPE 2017/2018

 

O Governo do Estado de Sergipe, por intermédio da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (FAPITEC/SE) em parceria com o Ministério da Saúde (MS), por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Secretaria de Saúde do Estado de Sergipe (SES/SE), tornam pública a presente Chamada e convidam os pesquisadores a apresentarem projetos de pesquisa no âmbito do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), nos termos aqui estabelecidos e em conformidade com os dispositivos da Lei No 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações.

 

1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1 APRESENTAÇÃO:

O Ministério da Saúde (MS), por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), vem desenvolvendo atividades de fomento descentralizado à pesquisa nas 27 Unidades Federativas, por meio do Programa Pesquisa para o SUS: gestão compartilhada em saúde (PPSUS), com o propósito de contribuir para o incremento científico e tecnológico no País e para a redução das desigualdades regionais na área da saúde.

O objetivo geral do Programa é apoiar financeiramente o desenvolvimento de pesquisas que visem contribuir para resolução dos problemas prioritários de saúde da população brasileira e para o fortalecimento da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PPSUS envolve parcerias no âmbito federal e estadual. No nível federal participam o Ministério da Saúde, por meio do Decit/SCTIE/MS, que é o coordenador nacional do Programa, e o CNPq, que é a instituição responsável pelo gerenciamento técnico-administrativo do PPSUS em nível nacional. Na esfera estadual estão envolvidas as Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e as Secretarias Estaduais de Saúde (SES).

Em Sergipe, o PPSUS atuou no âmbito do fomento à pesquisa, com 05 (cinco) Chamadas públicas, lançadas sob a gestão da FAPITEC/SE, nos anos de 2004, 2007, 2008, 2009 e 2013, com um investimento total de mais de R$ 3,2 milhões, aplicados no financiamento de 64 (sessenta e quatro) projetos de pesquisa específicos na área de saúde e direcionados ao SUS, priorizando as áreas de interesse do Estado através de metodologia participativa entre instituições de pesquisa tecnológicas e a SES/SE. 

 

1.2 OBJETIVO:

A presente Chamada tem por objetivo apoiar atividades de pesquisas científica, tecnológica e de inovação, mediante a seleção de propostas para apoio financeiro a projetos relacionados ao objeto abaixo indicado, em conformidade com as condições estabelecidas nesta Chamada, que determinará, também, condições e requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nos projetos aprovados, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias.

OBJETO:

Apoiar atividades de pesquisa, mediante o aporte de recursos financeiros a projetos que visem promover o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação da área de saúde, em temas prioritários para o Estado de Sergipe, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Data de Publicação do Edital: 
16/05/2018
Chamada para envio de proposta: 
16/05/2018
29/06/2018
Edital em PDF: 
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Resultados: